Tuesday, January 18th, 2022

É do Brasil: o que são empresas estatais brasileiras?

Você sabe o que o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás e os Correios têm em comum? Simples: todos são exemplos de empresas estatais brasileiras. 

No Brasil, podemos nos deparar com empresas que são controladas pelo Estado nos principais setores da economia. Entre os negócios citados acima, encontramos companhias bancárias, petrolíferas, elétricas e, é claro, de transporte de encomendas. 

Como pudemos perceber, as estatais brasileiras possuem uma importância significativa no nosso dia a dia, entregando serviços essenciais para o bem-estar de todo o Brasil.

Mas, afinal, você sabe ao certo o que são empresas estatais? O que as diferencia das privadas? Estamos aqui para ajudar! Ao longo deste texto, você vai entender: 

  • O que são empresas estatais;
  • Quais são os tipos de empresas estatais;
  • Quais são as principais empresas estatais brasileiras;
  • Por que as estatais são privatizadas;

Até o fim deste artigo, você terá informações suficientes para entender a importância das estatais e seu principal papel na sociedade. Tenha uma boa leitura!

O que são empresas estatais?

Nos últimos anos, as empresas estatais estão presentes em debates na mídia, na política e no dia a dia de muitos brasileiros. As discussões estão divididas, na maioria das vezes, entre defensores da privatização e apoiadores de um controle maior do Estado. 

Mas, antes de entrar neste debate, precisamos entender o que são empresas estatais. Para isso, imagine o restaurante perto da sua casa. Ele é fruto de um empreendimento de uma pessoa física, certo? Isso, portanto, torna-o um estabelecimento privado.  

As empresas estatais, por sua vez, não são comandadas por um único indivíduo ou uma sociedade de acionistas: elas pertencem ao Estado. 

Ou seja, o principal investimento para a construção da empresa foi feito por meio do capital público, que é arrecadado do pagamento de impostos pela população. 

Neste caso, as estatais brasileiras podem ser: 

  • municipais, sendo a prefeitura do município a proprietária do negócio;
  • estaduais, ou seja, comandadas pelo governador de cada estado;
  • federais, que pertencem ao Governo Federal e respondem ao Presidente da República.

Quais são os tipos de empresas estatais?

Agora que você já entendeu que uma empresa estatal pode ser comandada pelo município, pelo estado ou pelo Governo Federal, está na hora de entender quais são os tipos de estatais brasileiras. 

Elas são definidas em duas categorias principais: as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Vamos entender quais são as diferenças entre as duas? 

Empresas públicas no Brasil

Neste grupo de empresas, podemos citar companhias muito conhecidas pelos brasileiros, como os Correios, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Mas, afinal, o que significa uma empresa pública no Brasil? Basicamente, elas são comandadas exclusivamente pelo Estado, não possuindo investimento de cunho privado. 

Ou seja, 100% do valor investido na empresa veio de impostos e ela se mantém na ativa com a contribuição da população e dos seus lucros. 

Nestes casos, o conjunto administrativo é definido, impreterivelmente, pelo chefe do executivo. Ou seja: em uma empresa pública estadual, quem define os componentes da administração da empresa é o Governado. 

Para trabalhar em uma empresa pública, o cidadão deve prestar um concurso, tornando-se, assim, um funcionário público. 

Empresas de sociedade de economia mista

Assim como as empresas públicas, a sociedade de economia mista também foi criada pelo Estado, mas possui capital aberto. Ou seja, é possível que investidores de todo o país comprem ações da empresa pela Bolsa de Valores

Isso significa que, mesmo o Governo sendo o maior acionista da empresa, os outros sócios podem ajudar e influenciar na tomada de decisões. Além disso, parte do lucro é destinado aos investidores em forma de dividendos

Portanto, mesmo que uma parte do investimento para a construção de uma sociedade de economia mista venha de impostos, outra parcela considerável vem da compra de ações por parte de pessoas físicas. 

Essa dependência dos acionistas minoritários impede que o Governo mude, por livre e espontânea vontade, os cargos administrativos dessas empresas. Isso pode gerar uma certa incerteza pelo lado dos investidores, acarretando em uma provável e indesejada desvalorização das ações. 

A Eletrobras, a Petrobras e o Banco do Brasil são as principais empresas estatais brasileiras de capital aberto. Isso quer dizer que, se você abrir o seu homebroker agora mesmo, você encontra ações destas estatais para comprar na B3. 

As principais empresas estatais brasileiras

Vamos conhecer quais são as principais empresas estatais brasileiras? Vale lembrar que elas estão presentes, principalmente, em setores indispensáveis da sociedade. 

Sem mais delongas, confira a seguir uma lista com exemplos de empresas estatais do nosso país. 

  • Eletrobras: é responsável pelos três processos principais da Energia Elétrica, que são a geração, a transmissão e a distribuição da eletricidade para grande parte das residências brasileiras. Ela foi inaugurada em 1962 e sua sigla significa Centrais Elétricas Brasileiras; 
  • Banco do Brasil: assim como a Eletrobras, o BB é uma sociedade de economia mista, tendo 50% das suas ações disponíveis para compra de investidores. Atualmente, segundo a própria instituição, 809 mil pessoas físicas possuem uma parcela das ações do banco;
  • Petrobras: com 36,75% das suas ações em posse do Estado, a Petrobras é uma das principais empresas petrolíferas do mundo. Hoje, a companhia está presente em mais de 10 países ao redor do planeta;
  • Caixa Econômica Federal: é o principal banco brasileiro, sendo o meio de pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família (atual Auxilio Brasil) e aposentadoria, pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Ele é uma empresa pública, ou seja, não possui ações na bolsa.

Essas são as estatais brasileiras mais populares. Entretanto, existem companhias estaduais que merecem nossa atenção. De acordo com uma pesquisa do Tesouro Nacional Transparente, existem 302 empresas estatais espalhadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal

Privatização: a importância das estatais

Você já deve ter ouvido falar de alguma empresa estatal que foi privatizada, não é mesmo? O ato de privatizar diminui ou anula a participação do Governo na administração da companhia e a abre completamente para o capital privado. 

O Governo pode utilizar a privatização para se desvincular de empresas que não estão gerando lucros para os cofres públicos, por exemplo. Um dos exemplos mais emblemáticos é o da Vale, que foi privatizada em 1997. 

Entretanto, nem tudo são flores. A privatização das estatais é um dos assuntos mais debatidos entre economistas. Os que são favoráveis em vender as empresas comandadas pelo Estado afirmam que isso diminui os gastos públicos e aumenta a possibilidade de crescimento destas companhias com o capital privado. 

Por outro lado, os contrários às privatizações afirmam que as estatais são fundamentais para a distribuição de serviços essenciais para o brasileiro. Além disso, eles culpabilizam o ato de privatizar pela subida crescente de preços de produtos. 

Vamos recapitular? 

Chegamos ao final do nosso texto. Até aqui, abordamos alguns pontos essenciais para compreender, de uma vez por todas, o que são empresas estatais. 

Ao longo deste artigo, você soube: 

  • que as empresas estatais são comandadas pelo Governo, seja ele municipal, estadual ou federal; 
  • são separadas entre empresas públicas e sociedade de economia mista, no qual a primeira não possui influência de capital externo e a segunda é aberta a acionistas;
  • que as estatais brasileiras estão presentes nos mais diferentes prestações de serviços do Brasil;
  • e porque e quando as estatais são privatizadas. 

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