Tuesday, August 9th, 2022

O que é planejamento sucessório?

O planejamento para alcançar a independência financeira é importante, mas tão importante quanto, é realizar um planejamento sucessório que garanta conforto e estabilidade para seus herdeiros.

Essas estratégias e ferramentas do planejamento sucessório ajudam pessoas e famílias a formalizarem o que foi combinado referente a herança, preparando-o para casos de morte ou separação. Isso faz com que o desgaste entre as partes diminua, resultando em um aumento de proteção ao patrimônio, economia financeira e um aumento de chances de que os interesses das partes sejam mantidos.

Definição de planejamento sucessório

Planejamento Sucessório é aderir uma estratégia para transferir o patrimônio de um indivíduo, de forma mais eficaz, após seu falecimento.

Este meio faz com que evite o problema de passar anos em conflito no processo de divisão de bens em caso de morte do titular.

O planejamento sucessório faz com que a sucessão da herança ocorra mais rápido, evitando brigas familiares que podem ocorrer durante a sucessão dos bens. Além disso, no planejamento sucessório o valor dos impostos a serem pagos é diminuído, ajudando assim na preservação do patrimônio para os herdeiros.

Os interesses e os objetivos do titular dos bens nem sempre estarão em sintonia com as expectativas dos herdeiros, podendo criar um atrito no andamento do planejamento. Devido a essa situação, a transparência, confiança e a comunicação entre os familiares, junto com o jurídico, são extremamente importantes para que seja estruturada uma sucessão que atenda as expectativas de ambas as partes!

Planejamento sucessório para empresas familiares

O planejamento sucessório é bem-visto e importante em casos de empresas familiares, visto que ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento.

É preciso realizar um planejamento cauteloso para que a sucessão aconteça de forma eficiente. Neste planejamento, será avaliado o sucessor e o sucedido, trabalhando para que a empresa sofra menos impacto no fim de um ciclo e no início de outro.

Ao fazer um planejamento sucessório, é necessário contratar um advogado especializado no assunto para que as análises sejam feitas de maneira mais eficiente ao realizar a sucessão. Listamos algumas dessas maneiras:

·       Previdência Privada: Os planos de previdência privada são considerados instrumentos eficientes ao realizar um planejamento sucessório. Neste caso, é possível estabelecer quem receberá os recursos no caso da morte do titular.

Neste caso, o saldo que está em previdência privada será repassado aos beneficiários;

·   Seguro de vida: Neste produto, o titular paga um valor mensal e, após seu falecimento, os beneficiários indicados recebem o benefício. Este benefício é pago através de uma indenização;

·   Doação em vida: Neste caso, o titular realiza doação de bens e patrimônios em vida, garantindo que a sucessão ocorra de forma planejada. Na doação em vida, o ITCMD deverá incidir sobre elas, conforme o que dita cada estado.

Além disso, realizando a doação em vida, há a garantia de que haverá possibilidade de usufruir do bem ou do imóvel ainda em vida, fazendo com que o novo proprietário não o use ou venda sem a sua autorização. As possibilidades de doações de bens são:

1. Impenhorabilidade: deixa o bem protegido de certas penhoras vindas de dívidas feitas pelo titular;

2. Incomunicabilidade: o bem ficará no patrimônio de quem o recebeu;

3. Inalienabilidade: o bem se encontra indisponível, fazendo com que seja impedido a transmissão de patrimônio para outro.

·   Testamento: No testamento, haverá a possibilidade de estabelecer a partilha do patrimônio conforme a preferência do titular;

·   Holding familiar: Essa opção cria regras para serem seguidas pelos herdeiros, caso o titular vier a óbito, gerando uma economia tributária considerável.

Contudo, percebe-se que o planejamento sucessório é um fator importante para diminuir problemas e pagamentos de impostos em casos de sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros. Este pode ser realizado de diversas formas, por isso analisar o que é mais viável para o seu caso é indispensável!

Há uma infinidade de instrumentos que podem ser utilizados na realização de um planejamento sucessório. Isso resulta em uma análise do caso concreto e da composição familiar para que então se construa um planejamento sólido, com a ajuda de instrumentos capazes de suprir as necessidades de toda a família.

É importante definir estratégias, para que conflitos e desgastes desnecessários sejam evitados. Outrora, um profissional qualificado poderá te auxiliar em pensar nas melhores estratégias, evitando estresse ao titular e a sua família!